Política de Privacidade
Atualização: 01-03-2021
A 12 Mais Intermediação de Serviços LTDA (“12”) esforça-se para assegurar o respeito pela sua privacidade quando utiliza os nossos serviços.
Estabelecemos, por esse motivo, uma política que define a forma como os seus Dados Pessoais serão tratados e protegidos. Por favor, esteja atento a quaisquer alterações na presente Política de Privacidade (“Política”), visitando os nossos websites e aplicativos móveis (“Plataforma 12+”).
A presente Política dirige-se apenas a Clientes e utilizadores dos Serviços e da Plataforma 12+.
1. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS?
A 12+ coleta informações para conduzir a sua atividade e dar ao Cliente oportunidades de Combater o Desperdício de Alimentos. Coletamos os Dados Pessoais e Outras Informações com a finalidade de cumprirmos este objetivo.
Os Dados Pessoais são informações que podem ser usadas, direta ou indiretamente, de forma isolada ou em conjunto com outras informações, com o objetivo de o identificar como cliente individual. Tal poderá incluir os seus Dados de Localização.
As Outras informações são informações anônimas, agregadas ou que não revelam a sua identidade. Alguns exemplos incluem: idade, gênero, sistema de busca e sistema operacional, tempo gasto a utilizar os nossos Serviços e páginas web visitadas. Estas informações são coletadas e usadas para percebermos como é que o Cliente ou os Clientes no seu todo utilizam os nossos Serviços, e para promovermos um constante controle, melhoria, inovação e criação de produtos e serviços que reflitam as necessidades dos nossos Clientes. São coletadas, também, respostas de Prestadores de Serviço de Pagamento fiáveis cada vez que efetua uma compra na Plataforma 12+. Dependendo do método de pagamento, tal poderá incluir um ID de subscrição que é enviado para o Prestador de Serviço de Pagamento. NÃO coletamos quaisquer dados do cartão de crédito. Quando estiver a usar um dispositivo móvel, irão, também, ser recolhidos os Apple Identifier for Advertising (IDFA) e Google Advertising ID (AAID) destinados a reconhecer o seu dispositivo e as atividades de suporte nos nossos Serviços. Estes valores numéricos não estão permanentemente ligados ao seu dispositivo e, dependendo do seu sistema operacional, podem ser redefinidos pelo Cliente nas definições do dispositivo.
Os Dados Pessoais são recolhidos da seguinte forma:
1. Quando se registra na Plataforma12+, coletamos elementos de registro e demográficos, por exemplo, nome, endereço eletrônico, password, país e localização exata. Poderá, também, ser coletado o número de celular.
Estes Dados Pessoais são tratados por serem necessários para a celebração do Contrato com o Cliente para a utilização da Plataforma12+, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Quando usa ou interage com os nossos Serviços, são coletados Dados Pessoais, nomeadamente Dados de Localização. Os Dados de Localização do Cliente são usados para prestar um serviço mais relevante. Esses dados poderão, também, ser usados para efetuar estudos analíticos para melhoria dos nossos Serviços.
Recolhemos os Dados de Localização de várias formas:
- A partir da sua operadora de telecomunicações móveis;
- Diretamente a partir do dispositivo com o qual acede aos nossos Serviços.
A forma como os Dados de Localização são coletados difere se estiver a aceder aos Serviços através de uma página web ou através de um aplicativo móvel.
Se estiver a aceder aos serviços através de um dos aplicativos móveis, a forma como os Dados de Localização são coletados muda de acordo com o sistema operacional do dispositivo. Em todo o caso, não são coletados Dados de Localização, a não ser que tenha autorizado a coleta, quando solicitada. Se não der o seu consentimento para a coleta de Dados de Localização no aplicativo, esta só será realizada se o vier a permitir de forma manual.
Os Dados Pessoais são tratados com base no seu consentimento, nos termos da alínea a) do n.º 1 do 6.º do RGPD.
Outras Informações: Poderão ser coletadas Outras Informações sobre a utilização dos nossos Serviços. O que inclui, por exemplo: tipo de dispositivo, operadora, tipo de browser, sistema operacional, domínio e nome do anfitrião, data e hora de acesso, bem como o URL direto e de referência, dados transacionais sobre as atividades levadas a cabo e interação com os Serviços tais como: que dados são exibidos, clicados ou partilhados, os padrões de fluxo de cliques, tempo gasto em cada site ou página e pesquisas sobre os Serviços.
Tratamos estes Dados Pessoais que são necessários para efeito dos interesses legítimos por nós prosseguidos com vista a melhorar a Plataforma 12+, nos termos do artigo alínea f) do n.º 1 do 6.º do RGPD.
3. Quando se liga a nós através das redes sociais, poderá ser coletada informação do seu perfil e conta.
Poderá escolher ativar, entrar ou registrar-se nos nossos Serviços através do Facebook ("Serviços de Redes Sociais"). Quando a ligação é feita através de contas de Serviços de Redes Sociais poderão ser recolhidos Dados Pessoais já disponibilizados para essas mesmas contas. Por exemplo, quando entra no Facebook com as suas credenciais, poderão ser coletados, com o seu conhecimento, Dados Pessoais do seu perfil do Facebook tais como: endereço eletrônico e foto de perfil, de acordo com os Termos de Utilização do Facebook. Se não quiser disponibilizar-nos essas informações, deverá alterar as definições de privacidade da sua conta nas suas contas dos Serviços de Redes Sociais. Para mais informações, reveja as políticas de privacidade e de utilização da sua conta dos Serviços de Redes Sociais que controlam a forma como as informações são coletadas e compartilhadas conosco.
Tratamos estes Dados Pessoais com base no seu consentimento, nos termos da alínea a) do nº 1 artigo 6.º do RGPD.
4. Quando participa em questionários, promoções, competições e concursos, são coletados os contatos, informações demográficas e informações de elegibilidade.
Poderemos patrocinar competições, concursos e outras promoções ("Promoções") e solicitar Dados Pessoais, como sejam, nome, endereço, endereço eletrônico, número de celular, idade e outras informações consideradas adequadas para a participação.
Poderão também ser lançados questionários, cujo objetivo é responder a questões acerca de uma série de tópicos desde informações pessoais a preferências de produtos e marcas.
Tratamos estes Dados Pessoais com base no seu consentimento, nos termos da alínea a) do nº 1 artigo 6.º do RGPD, ou porque são necessários para efeito dos interesses legítimos por nós prosseguidos com vista a melhorar a Plataforma 12+, de acordo com a alínea f) do n.º 1 artigo 6.º do RGPD.
Quando são coletados Dados Pessoais diretamente do Cliente, este fornece, de forma voluntária, os seus Dados Pessoais para poder usar a Plataforma 12+.
O Fornecimento dos Dados Pessoais é voluntária, no entanto, se não o fizer, poderá não conseguir utilizar a Plataforma ou receber promoções e participar em concursos e sorteios.
2. COMO SÃO USADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados coletados são utilizados para exercer a nossa atividade, publicitar e melhorar a Plataforma 12+ existente, desenvolver novos serviços e melhorar e personalizar a sua experiência na interação conosco. Os Dados Pessoais são também usados para comunicar com o Cliente.
Os seus Dados Pessoais serão usados para as seguintes finalidades:
1. Funcionamento da nossa atividade e gestão dos nossos Serviços.
Os seus Dados Pessoais serão usados para criar e gerir a sua conta na 12+ e para processar os seus pedidos.
2. Personalizar experiências nos nossos Serviços, conhecer melhor os nossos Clientes e obter as percepções dos Clientes sobre nós.
Os Dados Pessoais são usados para efetuar análises para proporcionar ao Cliente uma funcionalidade relevante. O que inclui a disponibilização de um mapa ou de uma lista dos estabelecimentos mais próximos e sugerindo os mais relevantes para o Cliente.
3. Comunicar com o Cliente e responder aos seus pedidos.
Quando se registra na Plataforma 12+, é-lhe dada a opção de poder receber notificações sobre nós e sobre os nossos produtos e Serviços, via e-mail ou notificação push. Se der o seu consentimento para tais mensagens, os seus Dados Pessoais e Outras Informações poderão ser usadas para comunicar com você acerca de produtos ou Serviços da 12+ que tenha adquirido ou usado e para o alertar sobre outros produtos, promoções e Serviços que consideramos poderem ser do seu interesse. Pode gerir as suas preferências de comunicação em qualquer altura através dos aplicativos móveis.
Os seus Dados Pessoais poderão ser usados para responder aos seus pedidos de apoio técnico, serviços online, informações acerca de produtos ou qualquer outra comunicação que inicie, incluindo o acesso à sua conta para tratar de pedidos de apoio técnico.
Além disso, sempre que solicitado, os seus Dados Pessoais podem ser usados para o inscrever em concursos, programas e ofertas. Poderão também ser usados para o avisar de promoções e outras ofertas especiais.
De salientar que, independentemente das definições do seu e-mail e notificações push, poderão ser enviadas notificações sobre o funcionamento dos nossos Serviços, tais como revisão dos Termos e da presente Política de Privacidade ou outras comunicações formais relativamente a produtos ou serviços adquiridos ou usados. Inclui, também, e-mails, notificações push e mensagens de texto, na eventualidade de uma ou mais das suas compras serem canceladas por um estabelecimento. Tal é feito para evitar que o Cliente se desloque a um estabelecimento para recolher uma refeição quando o estabelecimento já não tem excedentes para vender.
4. Personalizar a nossa publicidade e marketing
Os Dados Pessoais e Outras Informações são usados para nos ajudar nas campanhas de publicidade e marketing e fornecer-lhe informações acerca dos produtos e Serviços que consideramos serem os mais relevantes para você.
3. ONDE ESTÃO ARMAZENADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados que coletamos são armazenados em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam serviço de armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da Europa e América Latina.
4. DURANTE QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A 12+ irá manter os seus Dados Pessoais enquanto mantiver a sua Conta ativa, ou até ser necessário para a prestação dos nossos Serviços. Os Dados Pessoais são conservados e usados pelo tempo necessário para cumprimento das nossas obrigações legais, resolução de litígios e cumprimento dos nossos contratos. Conservaremos os seus Dados Pessoais por um prazo não superior a dez anos depois do encerramento da sua Conta, no cumprimento das nossas obrigações legais ao abrigo da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD, e demais legislação aplicável, ou para defesa dos nossos direitos em juízo.
5. QUEM É RESPONSÁVEL PELOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A 12+ controla e fica responsável pelos seus Dados Pessoais, os termos da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD 6.
6. QUEM TEM ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados poderão ser compartilhados pelas empresas do grupo 12+. Não transmitimos, vendemos ou trocamos os seus dados, para fins publicitários, a terceiros fora do grupo 12+. Os dados que forem transmitidos a terceiros serão usados apenas na prestação dos Serviços acima referidos, e.g., serviços de comunicação, agências de distribuição de newsletters, agências de avaliação de solvabilidade ou de cobrança de dívidas para avaliações de risco de crédito, verificações de identidade e cobrança de dívidas.
7. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Tomamos medidas técnicas e organizacionais de proteção contra a perda, manipulação e acesso não autorizado aos seus dados. Estamos constantemente a adaptar as nossas medidas de segurança, de acordo com os desenvolvimentos e progressos tecnológicos. Para efetuar compras com cartão da forma mais segura possível, toda as informações são envidadas de forma encriptada. Isto significa que as informações são disponibilizadas através de uma ligação segura que não permite que entidades externas acedam aos seus Dados Pessoais. Para compras com cartão, trabalhamos com os prestadores de serviços de pagamento em conformidade com o Payroll Compliance Practicioner (PCP), que permite verificar junto ao seu banco se o cartão é válido para realizar compras. Os nossos prestadores de serviços de pagamento processam os dados do seu cartão em conformidade com os parâmetros de segurança internacional PCI DSS, desenvolvidos pelas empresas VISA, MasterCard, Diners, American Express e JCB, significando que essas informações são processadas com um nível muito elevado de segurança. Cada vez que efetua um pagamento com cartão, reservamo-nos ao direito de proceder a uma verificação de identidade.
8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Em qualquer altura pode pedir informações acerca dos seus Dados Pessoais na nossa posse. Se estiverem incorretos, incompletos ou forem irrelevantes, poderá solicitar a sua correção ou apagamento. Pode ainda solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais e, em algumas circunstâncias, à portabilidade dos dados. Sempre que existir uma exigência legal de conservação, tais como normas contabilísticas ou outros fundamentos legítimos para manter os dados, como, por exemplo, dívidas pendentes, não poderemos apagar os seus Dados Pessoais. Pode retirar o seu consentimento para o uso dos dados, para fins publicitários, em qualquer altura. Poderá contactar-nos através do endereço eletrônico 12mais.brasil@gmail.com. Os seus direitos ao abrigo da Lei de Proteção de Dados não serão afetados.
Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus Dados Pessoais, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
9. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
12 Mais Intermediação de Serviços LTDA.
Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 1200/1110 Bloco 01
Rio de Janeiro/ RJ, Brasil
E-mail: 12mais.brasil@gmail.com